2003-09-11 - Portaria 959/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Couto do Vale Seco (processo nº 1978-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Couto de Vale Seco», sito na freguesia de Vale de Peso, município do Crato.

2003-09-11 - Portaria 960/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Carneiros (processo nº 660-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Carneiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente.

2003-09-11 - Portaria 961/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 1259/2001, de 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas.

2003-09-11 - Portaria 962/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Almendra (processo nº 3266-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almendra e Castelo Melhor, município de Vila Nova de Foz Côa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Almendra.

2003-09-11 - Portaria 963/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Alagoa (processo nº 3314-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Alagoa.

2003-09-11 - Portaria 964/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal do Pomarão (processo nº 3289-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas.

2003-09-11 - Portaria 965/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal da serra dos Candeeiros (processo nº 3275-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Serro Ventoso, Mendiga e Arrimal, município de Porto de Mós, e transfere a sua gestão para o Sendiga Clube de Caçadores das Freguesias de Serro Ventoso e Mendiga.

2003-09-11 - Portaria 966/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Valongo (processo nº 3262-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueira e Valongo.

2003-09-11 - Portaria 967/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 2 (processo nº 3148-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense.

2003-09-11 - Portaria 968/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 1 (processo nº 3147-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense.

2003-09-11 - Despacho Normativo 37/2003 - Ministério da Cultura

Aprova as normas técnicas relativas à informação ao ICAM da emissão informatizada de bilhetes para ingresso nos recintos de espectáculos.