Resultados para o dia 2003-08-22
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Altera a designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito, no concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.
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Altera a designação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real.
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Altera a designação da freguesia de Maçainhas de Baixo, no concelho e distrito da Guarda.
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Altera a designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
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Altera a designação da freguesia de Vila Chã, no concelho de Pombal, distrito de Leiria.
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Altera os limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira, distrito de Faro.
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Cria a freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães, distrito de Braga.
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Cria a freguesia de Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
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Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 4 de Junho de 2002 no que se refere ao aumento do capital do Banco.
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Pesar e solidariedade perante a calamidade nacional motivada pelos fogos florestais.
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