2003-08-20 - DESPACHO 16175/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra João Joaquim Teles Ribeiro membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Manuel Loureiro de Sousa.

2003-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 800/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui a Comissão de Acompanhamento da Concessão do IC 24 - Circular Regional Exterior do Porto (CREP), a designar-se Douro Litoral, que integra os seguintes elementos: a) Dr. Ernesto Ribeiro, em representação da Ministra das Finanças; b) Dr. Victor Manuel Batista Almeida, em representação da Ministra das Finanças; c) Dr. João Correia Moreira, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; d) Engenheiro Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas, em representação do Ministro das Obr (...)

2003-08-20 - LISTAGEM 239/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Gabinete do Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas no 1º semestre de 2003.

2003-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 799/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova a realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha de Senhora da Hora-Maia-Trofa, do Metro do Porto.