2003-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 801/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela um lugar de telefonista, do grupo de pessoal auxiliar, para a Secretaria-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

2003-08-21 - DESPACHO 16301/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à construção da rede de metropolitano ligeiro da margem Sul do Tejo e autoriza a sociedade MTS - Metro Transportes do Sul, S.A., a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2003-08-21 - DESPACHO 16299/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção da rede de metropolitana ligeiro da margem sul do Tejo e autoriza a sociedade MTS - Metro Transportes do Sul, S.A., a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2003-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 802/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques no cargo de director adjunto do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e nomeia-o director do mesmo Departamento.

2003-08-21 - DESPACHO 16300/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à construção da rede do metropolitano ligeiro da margem Sul do Tejo e autoriza a sociedade MTS - Metro Transportes do Sul, S.A., a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2003-08-21 - DESPACHO 16279/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização genérica de condução dos veículos oficiais afectos à Secretaria-Geral ao Secretário-Geral João Inácio Simões de Almeida e às adjuntas Ana Maria Pinto Bernardo e Paula Alexandra de Sousa Rodrigues Flores.

2003-08-21 - DESPACHO 16304/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Leonor Baptista Gomes vice-presidente do Instituto do Ambiente.

2003-08-21 - DESPACHO 16305/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Coelho Santiago vice-presidente do Instituto do Ambiente.

2003-08-21 - DESPACHO 16370-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, no concelho de Caldas da Rainha, necessárias à execução da obra da A 8 - Caldas da Rainha-Valado de Frades-Marinha Grande-Leiria - Revisão E-1.

2003-08-21 - DESPACHO 16280/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Delega e subdelega competências do director-geral da ADSE, Luís Manuel dos Santos Pires nos subdirectores-gerais Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro e António Camacho Rosado da Fonseca.