2003-08-22 - DESPACHO 16415/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, divulgado pela Direcção-Geral de Saúde através da circular normativa.

2003-08-22 - DESPACHO 16371/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra do Estado e das Finanças, Maria Manuela Ferreira Leite, requisita para funções na secretaria de apoio ao seu Gabinete, Maria Helena Abril Geraldes Rodrigues, técnica profissional especialista de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração.

2003-08-22 - DESPACHO 16421/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as duas parcelas de terreno identificadas nas fichas e nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho fiquem de ora em diante oneradas, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Douro e Paiva, S.A.

2003-08-22 - RECTIFICAÇÃO 1602/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho Conjunto nº 639/2003, relativo a à composição do Conselho Científico da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2003-08-22 - RECTIFICAÇÃO 1603/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho Conjunto nº 667/2003 de 27 de Junho, relativo à composição do Conselho Consultivo da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2003-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 805/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a remuneração dos membros da «Comissão Técnica de Medicamentos Veterinários Imunológicos», pelas funções que lhe estão cometidas.

2003-08-22 - DESPACHO 16407/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue os postos do ensino básico mediatizado constantes de anexo.

2003-08-22 - PORTARIA 1112/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o Regulamento Interno do Centro Regional de Alcoologia do Norte, que consta do anexo à presente Portaria e dela faz parte integrante.

2003-08-22 - DESPACHO 16373/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o mestre Pedro Filipe Bugarin Gonzalez Cabral Henriques para realizar estudos e trabalhos de carácter extraordinário na sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2003-08-22 - DESPACHO 16416/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão José Fonseca Silva, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no período de 4 a 14 de Agosto de 2003.