Aviso 8828/2003 (2.ª série):

Valdemar Francisco Filipe Moreira Reis, assessor do quadro de pessoal do Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência, e Maria do Céu Gouveia Sobral Moreira, técnica superior de 1.ª classe, também daquele quadro de pessoal - promovidos, mediante concurso e uma vez obtida a respectiva confirmação de dotação orçamental, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, respectivamente nas categorias de assessor principal (escalão 1, índice 710) e de técnico superior principal (escalão 1, índice 510) considerando-se exonerados dos lugares anteriores a partir da data da aceitação dos novos lugares. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

31 de Julho de 2003. - A Directora em Regime de Gestão Corrente, Maria Eduarda Pinto.