2003-07-21 - INSTRUÇÃO 5/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá nova redacção aos artigos 11º e 12º da Instrução nº 4/2003 (Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado), emitida pelo Instituto de Gestão do Crédito Público.

2003-07-21 - DESPACHO 14171/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos para o Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-07-21 - DESPACHO 14170/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, José Saldanha Carneiro de Almeida, de adjuntor de imprensa do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.