2003-07-21 - Portaria 594/2003 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Aprova os modelos das fichas de inscrição e de actualização de pessoa singular.

2003-07-21 - Portaria 595/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 anos da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva».

2003-07-21 - Portaria 596/2003 - Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2003-07-21 - Portaria 597/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera para Gestão Empresarial a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Estratégica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

2003-07-21 - Portaria 598/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais ministrado pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco para Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente.

2003-07-21 - Portaria 599/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera para Engenharia Zootécnica a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrícola, variante de Zootecnia, ministrado pela Escola Superior Agrária de Viseu.

2003-07-21 - Portaria 600/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Adita a opção e ramo de Guitarra ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-07-21 - Portaria 601/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

2003-07-21 - Portaria 602/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do ramo de Tradução Especializada do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Secretariado, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para Tradução e Interpretação Especializada.

2003-07-21 - Portaria 603/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera para Engenharia Mecância a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Manutenção da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Porto.