2003-06-24 - DESPACHO 11932/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para a Comissão de Fiscalização do IFADAP- Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento Agrícola e das Pescas, os seguintes membros: Presidente - Licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu, vogal (revisor oficial de contas) - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Raimundo Aleixo, Celestino Rodrigues e Silveira Rodrigues, SROC, representada por Leontino Raimundo Aleixo.

2003-06-24 - DESPACHO 11973/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os lic. António Paulo Salvado Lima Moreira, que preside, Madalena Oliveira e Silva e Eduardo Rafael Leandro, representantes efectivos no conselho consultivo dos Serviços Sociais do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, e os lic. Adelino Bento Coelho, Carlos Clamote e José Manuel Santos como membros substitutos, respectivamente.

2003-06-24 - DESPACHO 11929/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social os Ministros de Estado e das Finanças, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Segurança Social e do Trabalho e delega na Ministra de Estado e das Finanças, Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite, a presidência da referida Comissão Permanente.

2003-06-24 - DESPACHO 11971/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho Conjunto 74/2002, de 27 de Dezembro de 2001, no sentido de criar uma situação de igualdade procedimental entre os docentes contratados e os docentes vinculados que completarem o curso de qualificação em Ciências da Educação na Universidade Aberta.

2003-06-24 - DESPACHO 11931/2003(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o grupo Coro do Ateneu Artístico Vilafranquense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália nos dias 25 e 29 de Junho para participar no 6th Alta Pusteria International Choir Festival.

2003-06-24 - DESPACHO 11970/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica Integrada do Crato passe a denominar-se Escola Básica Integrada Professora Ana Maria Ferreira Gordo, Crato.

2003-06-24 - DESPACHO 11933/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a constitução de um grupo de trabalho, coordenado pela vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência e integrando representantes das entidades responsáveis pelo Plano de Assistência Humanitária, bem como outras individualidades cujos contributos venham a ser considerados oportunos, com o objectivo de elaborar uma proposta de Plano que satisfaça o pedido ajuda a países do Euro-Atlantic Partnership Council (EAPC), ou outros, atinjidos por situações de catástrofe, resultante (...)

2003-06-24 - DESPACHO 11978/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Carla Sofia Nunes Ferrinho para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amilcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-06-24 - DESPACHO 11930/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o grupo Coral Sol Nascente considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália nos dias 25 e 29 de Junho para participar no 6th Alta Pusteria International Choir Festival.