2003-06-25 - DESPACHO 12072/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Luís Nazare´ Santos Ferreira, subdirectora-geral da Direcção-geral da Solidariedade e Segurança Social.

2003-06-25 - AVISO-EXTRACTO 6973/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento que a taxa de referência para cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Julho de 2003 é de 3,7%.

2003-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 662/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

2003-06-25 - DESPACHO 12071/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes.

2003-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 664/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 2002, relativamente à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P, e determina que o resultado líquido do exercício, no valor de Euro 158 555 192, apresentado pela empresa seja transferido para a conta "Resultados transitados".

2003-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 663/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Atribui ao director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, um subsídio mensal de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir a funcionário com vencimento superior ao índice 405X30 dias.

2003-06-25 - DESPACHO 12017/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais para exercer as funções de coordenador do programa estratégico para a qualidade e eficiência dos actos normativos do Governo.

2003-06-25 - DESPACHO 12025/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major general Rui Alexandre Cardoso Teixeira para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Guarda Nacional Republicana (GNR) em substituição do major general Luís Manuel Ferraz Pinto de Oliveira.

2003-06-25 - DESPACHO 12024/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Fernando Rodrigues Dias para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, licenciado António Jorge de Figueiredo Lopes.

2003-06-25 - DESPACHO 12023/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Álvaro José Afonso Oliveira vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.