2003-06-23 - PORTARIA 768/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 no curso de licenciatura em Ciências Policiais e Segurança Interna.

2003-06-23 - DESPACHO 11883/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. António Augusto Marques da Silva Paúl para exercer o cargo de Administrador-Delegado do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia.

2003-06-23 - DESPACHO 11892/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa o Lic. Luís Manuel de Figueiredo Duarte Macedo para exercer o cargo de Presidente da Comissão Directiva do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

2003-06-23 - PORTARIA 769/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o conselho de administração do Hospital de São João a celebrar contrato para aquisição de reagentes.

2003-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 658/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza a abertura de concurso público para o fornecimento e a instalação de um sistema de projecção astronómica para o Planetário de Calouste Gulbenkian - Centro de Ciência Viva e atribui ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional a competência para a condução do procedimento.

2003-06-23 - DESPACHO 11880/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Paulo Jorge Nazaré Correia para o exercício do cargo de Administrador Delegado do Hospital Distrital de Lamego.

2003-06-23 - DESPACHO 11882/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição da Comissão Paritária de Acompanhamento e Avaliação da actividade das Misericórdias, no âmbito da saúde.

2003-06-23 - RESOLUÇÃO 40/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do interessado, do cargo de Governador Civil de Castelo Branco, o Dr. José Pereira Lopes, e nomeia para o mesmo cargo a Drª Maria Manuel Carmona de Figueiredo Nogueira Rodrigues da Costa.

2003-06-23 - DESPACHO 11876/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico e Etnográfico de Ponte da Barca, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Mónaco.

2003-06-23 - PORTARIA 770/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal do ex-Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de assessor superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clinica, a extinguir quando vagar.