2003-06-11 - CONTRATO 121/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização de obras relativas à reparação de passeios, arruamentos e arborização das zonas verdes dos loteamentos de auto-construção da responsabilidade da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos: Fenais da Luz, Relva, Filipe da Cunha Álvares Cabral, Capelense Lar e Covoada, com vista à sua entrega definitiva à Câmara Municipal de Ponta Delgada.

2003-06-11 - DESPACHO 431/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Liga dos Amigos do Hospital de Ponta Delgada, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada.

2003-06-11 - DESPACHO 432/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube Naval de Vila Franca do Campo", freguesia de S. Miguel, concelho de Vila Franca do Campo.

2003-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Revê o regime aplicável à Comissão Interministerial de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

2003-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 80/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Revê o regime aplicável à Comissão Interministerial de Acompanhamento do Plano Nacional de Emprego.

2003-06-11 - Portaria 470/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Estabelece as regras para o cálculo e actualização das taxas devidas pelo exercício da actividade industrial.

2003-06-11 - Portaria 471/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro.

2003-06-11 - Portaria 472/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a concessão (zona de caça) atribuída pela Portaria n.º 552/91, de 24 de Junho, a Rui Afonso Barbosa de Castro e Quadros.(Proc. nº 630-DGF)

2003-06-11 - Portaria 473/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Define os termos de apresentação dos pedidos de instalação ou de alteração dos estabelecimentos industriais.

2003-06-11 - Portaria 474/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Define os documentos que devem instruir os pedidos de autorização de localização de estabelecimentos industriais apresentados junto das câmaras municipais ou das direcções regionais do ambiente e ordenamento do território.