2003-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 630/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Altera o título do regulamento aprovado pelo Despacho Conjunto 923/2001, de 10 de Outubro, passando a ser "Regulamento de acesso à medida nº 5, acção nº 5.2, 'Complementos de Formação Inicial dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e secundário'", e altera também, os artigos 1, 2, 5 e 7 do mesmo despacho.

2003-05-31 - LISTAGEM 170/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de adjudicação de empreitadas, durante o ano de 2002, pela Secretaria Geral do Ministério da Educação.

2003-05-31 - DESPACHO 10853/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a associação de agricultores denominada AAVV-Associação de produtores Agrícolas do Vale do Varosa, com sede em Tarouca, como de protecção integrada nas culturas de pomóideas e vinha.

2003-05-31 - DESPACHO 10854/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno constantes do mapa anexo necessárias á construção da rede de metropolitano ligeiro da margem Sul do Tejo, autorizando a sociedade MTS - Metro Transportes do Sul, S.A., a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2003-05-31 - DESPACHO 10855/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação de bens imóveis identificadas nas plantas, publicadas em anexo, necessárias á construção do subtroço de Quintans a Ovar, inserido na linha do Norte.

2003-05-31 - DESPACHO 10856/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo, o programa de candidatura a apoio financeiro no âmbito do Regulamento Geral do Ruído.

2003-05-31 - DESPACHO 10568/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita à HORTOGUIA - Produtos Hortículas da Atouguia da Baleia, Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Amilcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-31 - DESPACHO 10856-A/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos, de venda ao público, dos combustíveis, para vigorarem a partir das 0 horas de 1 de Junho de 2003.