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  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO 10864/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Exonera o tenente-general Carlos Manuel Ferreira e Costa do cargo de comamdante da Região Militar do Sul.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO 10899/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Renova a comissão de serviço do mestre Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa, como director do Arquivo Distrital de Leiria.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 632/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia o licenciado António Manuel Dias Baptista subdirector do Instituto de Meteorologia do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 631/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia o licenciado Adérito Vicente Serrão director do Instituto de Meteorologia do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO 10860/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências do Director-Geral da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Amável Santos, nos subdirectores-gerais Luís Armando Marques Mendes Barata, e Fernando José Coelho Moniz.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO 10905/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Designa a lic. Marina Collot, representante do Ministério da Educação no conselho geral do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), em substituição da lic. Márcia Trigo, e designa o lic. José Alberto Leitão, membro suplente do referido conselho geral.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO 10904/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Exonera, a seu pedido, o lic. José Afonso Monteiro de Atayde e Melo do cargo de adjunto do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - DESPACHO 10903/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia os lic. Carlos Durães da Conceição e José Manuel Meirinho de Jesus, representantes suplentes na comissão de acompanhamento a que se refere o Despacho 19393/99 publicado no Diário da República ,2ª Série de 12 de Outubro de 1999, em substituição, respectivamente, dos lic. Francisco Madelino e Carlos Alberto Faria.

  • Não tem documento Em vigor 2003-06-02 - PORTARIA 712/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Manda abater ao efectivo dos navios da Armada o NRP Comandante Roberto Ivens.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2003-06-02 - DESPACHO 10857/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Adelino da Costa Rocha como vogal da direcção da Movijovem - Agência de Turismo Jovem, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

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