2003-03-05 - DESPACHO 4272/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Helena dos Santos Iria Tereno, para exercer em regime de substituição, o cargo de directora de Serviços de Gestão de Veículos do Estado da Direcção-Geral do Património.

2003-03-05 - DESPACHO 4285/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno do prédio identificado em anexo necessária à construção do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, a requerimento da Sociedade Metro do Porto, S.A.

2003-03-05 - PORTARIA 291/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de assessor informático principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2003-03-05 - DESPACHO 4280/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, no director-geral da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão licenciado José Manuel Mendonça Lima.

2003-03-05 - DESPACHO 4271/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2003, na Região Autónoma dos Açores.