dre.tretas.org
Listagem 71/2003. - Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, publica-se a lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo conselho administrativo do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2002, conforme discriminado no quadro seguinte:
(ver documento original)
Os valores indicados incluem o IVA à taxa legal de 19%.
17 de Fevereiro de 2003. - O Presidente, José Carlos dos Santos Teixeira, major.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
59/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2098427/listagem-71-2003-de-5-de-marco
