2003-03-06 - DESPACHO 4301/2003 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a remuneração mensal de Maria do Rosário de Abreu Lima da Gama que exerce funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2003-03-06 - DESPACHO 4306/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias a comissão do coronel Alexandre de Magalhães Pereira Pinto no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 11 - Escola de Oficiais do Exército inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2003-03-06 - DESPACHO 4362/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o mapa de expropriações dos prédios abrangidos pela declaração de utilidade pública necessários à implantação do acesso à Adeia da Luz, estrada de ligação à Em 517, integrada no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2003-03-06 - DESPACHO 4364/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o mapa das expropriações dos prédios abrangidos pela declaração de utilidade pública, necessários ao restabelecimento da estrada municipal nº. 538, Amieira-Portel, integrada no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2003-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 232/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade CULTURPORTO - Associação de Produção Cultural, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com o BPI, S.A., para realização do projecto "Actividades culturais 2001-2002", que foi considerado de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-06 - RECTIFICAÇÃO 489/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho nº 1180/2003(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª série, nº 17 de 21 de Janeiro de 2003, respeitante à delegação de competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria no reitor da Universidade do Porto, Prof. Doutor José Ângelo Mota Novais Barbosa.

2003-03-06 - DESPACHO 4307/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de seis meses a comissão de João Manuel Andrade Monteiro, para o desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2 - Apoio á Organização da Marinha, incrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-03-06 - DESPACHO 4368/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho nº 15798/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série de 11 de Julho de 2002, relativo à nomeação de Cristina da Conceição Fernandes Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 231/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade CULTURPORTO - Associação de Produção Cultural, para realização do projecto "Actividades culturais 2001-2002", que foi considerado de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-03-06 - PORTARIA 294/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (ex-Instituto de Hidráulica, Engenheiria Rural e Ambiente) , um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.