2003-03-06 - PORTARIA 292/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de assessor da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2003-03-06 - PORTARIA 293/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de assessor da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2003-03-06 - PORTARIA 295/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria quatro lugares no quadro da escola de Dança do Consevatório Nacional (EDCN).

2003-03-06 - AVISO 3086/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com referência a 31 de Dezembro de 2002.

2003-03-06 - DESPACHO 4302/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Sofia da Silva Gomes chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Manuel Martins Jerónimo.

2003-03-06 - DESPACHO 4308/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias a comissão do capitão-de-mar-e-guerra Heitor Sequeira Alves no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2 - Organização da Marinha Nacional, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2003-03-06 - DESPACHO 4338/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa, para o ano de 2003, os montantes máximos da subvenção destinados a apoiar parcialmente as organizações de produtores pecuários na execução das acções dos planos sanitários de erradiaçãodas doenças animais homologados pela Direcção-Geral de Veterinária.

2003-03-06 - DESPACHO 4339/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os montantes máximos de despesas elegíveis, para o ano de 2003, no âmbito do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramentos Genético das Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia.

2003-03-06 - DESPACHO 4341/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro António Nogueira Lopes Aleixo para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2003-03-06 - PORTARIA 294/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (ex-Instituto de Hidráulica, Engenheiria Rural e Ambiente) , um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.