Despacho 4274/2003 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 11 de Fevereiro de 2003, no uso dos poderes delegados no despacho 4978/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2002:
Engenheiro Maximino Escobar Moreno - nomeado, precedendo estágio, definitivamente na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenharia com efeitos retroactivos a 14 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2003. - O Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente Geral, Fernando Antunes.