2003-03-04 - PORTARIA 290/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-03-04 - DESPACHO 4236/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o engenheiro Bernardo Manuel Palma Mira Delgado para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campos.

2003-03-04 - DESPACHO 4238/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto no director-geral da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão, licenciado José Manuel Mendonça Lima.

2003-03-04 - PORTARIA 285/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar.

2003-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 229/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina a criação de um grupo de trabalho para proceder ao estudo e criação da pensão social parcial, visando flexibilizar e gradualizar a passagem da actividade laboral para a reforma. O grupo será constituído por dois representantes da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social, do Instituto da Solidariedade e Segurança Social do Instituto do Emprego e Formação Profissional e um representante do Instituto de Informação e Estatísticas da Solidariedade

2003-03-04 - DESPACHO 4230/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação de Manuel Assunção de Matos, como conselheiro social junto da Embaixada de Portugal em Berna.