Despacho (extracto) n.º 4228/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 14 de Dezembro de 2002, emitido de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 6.º e ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro:
Carminda Mendes Lage, técnica profissional de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva - reclassificada na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica do mesmo quadro, ficando posicionada no escalão 1, índice 285, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, considerando-se exonerada da actual categoria a partir da data de aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Fevereiro de 2003. - O Director, António Fiúza Fraga.