Aviso 2999/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Orçamento de 3 de Fevereiro de 2003:
António Baia Engana - renovada a comissão de serviço no cargo de subinspector-geral do quadro do pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças, para o qual foi nomeado por despacho do Secretário de Estado do Orçamento de 7 de Junho de 1991, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de Junho de 1991.
Maria Isabel Silva Castelão Ferreira da Silva - renovada a comissão de serviço no cargo de subinspector-geral do quadro do pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças, para o qual foi nomeada por despacho do Ministro das Finanças de 23 de Abril de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 21 de Maio de 1997.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2003. - O Inspector-Geral, José Martins de Sá.