2003-03-21 - AVISO 9/2003 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso nº 3/95, do Ministério das Finanças, relativo ao regime de provisionamento do crédito aplicável nos casos em que estejam em causa activos sobre o Fundo de Contragarantia Mútuo ou que por ele se encontrem garantidos.

2003-03-21 - RESOLUÇÃO 3/2003/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Extingue alguns lugares dos grupos de pessoal técnico e pessoal administrativo ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

2003-03-21 - Portaria 262/2003 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Aprova as importâncias correspondentes aos índices 100 em cada país, constantes de tabela anexa, reportadas a 1 de Janeiro de 2002, que fazem parte integrante do estatuto do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2003-03-21 - Portaria 263/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Carregal do Sal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal (processo nº 3267-DGF).

2003-03-21 - Portaria 264/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Ver, pelo período de seis anos, no município de Arouca, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de Ver, do município de Arouca (processo nº 3208-DGF).

2003-03-21 - Portaria 265/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale do Leça, pelo período de seis anos, no município de Santo Tirso, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Leça, do município de Santo Tirso (processo nº 3207-DGF).

2003-03-21 - Portaria 266/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Penhas Juntas, pelo período de seis anos, no município de Vinhais, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penhas Juntas, no município de Vinhais (processo nº 3152-DGF).

2003-03-21 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2003-03-21 - Aviso do Banco de Portugal 9/2003 - Banco de Portugal

Altera o aviso n.º 3/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 1995, e respeita ao regime de provisionamento do crédito aplicável nos casos em que estejam em causa activos sobre o Fundo de Contragarantia Mútuo ou que por ele se encontrem garantidos