2003-03-13 - PORTARIA 14/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Anexo IV ao regulamento de aplicação da sub-acção 2.2.3.1 - beneficiação do sector florestal, acção 2.2 3 - apoio ao sector florestal, medida 2.2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro - florestal, do PRODESA, aprovado nos termos da Portaria nº 26/2001, de 10 de Maio.

2003-03-13 - DECLARAÇÃO 5/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 13/2003, de 20 de Fevereiro, que autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a proceder à abertura de concursos públicos para adjudicação de empreitada de construção da nova lota de Ponta Delgada bem como da construção de redes eléctricas e de água e combates a incêndios.

2003-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Promove a requisição do Campo de Futebol de Chã das Padeiras.

2003-03-13 - Portaria 223/2003 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o plano de estudos do curso de formação militar complementar das licenciaturas em Medicina e Medicina Dentária da Academia da Força Aérea.

2003-03-13 - Portaria 224/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Colégio Militar.

2003-03-13 - Portaria 225/2003 - Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-40 de cadastro e a denominação «Caldas de Monção».

2003-03-13 - Portaria 226/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2003-03-13 - Portaria 227/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2003-03-13 - Portaria 228/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2003-03-13 - Portaria 229/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.