2003-02-08 - AVISO 8/2003 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o aviso n.º 3/95, de 30 de Junho de 1995, respeitante ao regime de provisionamento do crédito das instituições de crédito e sociedades financeiras.

2003-02-08 - Decreto 4/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Exclui do regime florestal parcial duas parcelas de terreno, com a área total de 84000 m2, situadas na freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, integradas no perímetro florestal das serras de Vieira e Monte Crasto, para regularização da situação das construções aí existentes.

2003-02-08 - Decreto Regulamentar Regional 2/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova o Regulamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Cooperação Técnica e Financeira com as Autarquias Locais na Área dos Equipamentos Escolares.

2003-02-08 - Decreto Regulamentar Regional 3/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/A, de 10 de Julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

2003-02-08 - Decreto Regulamentar Regional 4/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Cria uma reserva integral de caça na ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.

2003-02-08 - Aviso do Banco de Portugal 8/2003 - Banco de Portugal

Altera o aviso n.º 3/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 1995, e diz respeito ao regime de provisionamento do crédito das instituições de crédito e sociedades financeiras