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  • Não tem documento Em vigor 2003-02-27 - DESPACHO 4043/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina que seja criado junto do Instituto do Desenvolvimento Rural de Hidráulica (IDRHa) um grupo de projecto denominado " Alqueva Agrícola" para dirigir um projecto com a duração máxima de dois anos e cujos objectivos são os de programar, lançar, coordenar e acompanhar o conjunto de todas as acções necessárias para atingir estes objectios.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-27 - DESPACHO 4063-A/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Homologa os preços máximos dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia, para vigorarem a partir do dia 1 de Março de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - DESPACHO 4039/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o licenciado em Direito Alberto Fernandes Brás para exercer, o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Aviso (extracto) 2882/2003 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Aviso (extracto) 2883/2003 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Portaria 275/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Despacho (extracto) 4034/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Aviso 2884/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Aviso 2885/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Listagem 67/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
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