2003-12-22 - Declaração de Rectificação 22/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1233/2003, dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de materiais (madeira e mobiliário).

2003-12-22 - Portaria 1387/2003 - Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Introduz medidas de segurança e controlo relativas ao uso do coque do petróleo pela indústria

2003-12-22 - Portaria 1388/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 945/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3015-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1389/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 942/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3014-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1390/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 884/2001, de 27 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 472/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade dos Murtais», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (Proc.º 104-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1391/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AG/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinhanços e Lages, município de Seia (Proc.º 1911-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1392/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1519/2002, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja (Proc.º 1220-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1393/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1093/2002, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3069-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1394/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (Proc.º 3133-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1395/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 649/2000, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1053/2002, de 17 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial e Salir, no município de Loulé (Proc.º 2338-DGF).