2003-11-05 - DESPACHO 21333/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Aldina Simões Pinto de Sousa Dias Teixeira para exercer as funções de secretária pessoal da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-05 - DESPACHO 21305/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Observações e instruções de preenchimento da ficha, a que se refere o nº 5 do artigo 3º do Dec Lei 463/79, de 30 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Dec Lei 81/2003, de 23 de Abril, destinada exclusivamente à inscrição para atribuição do número de identificação fiscal a entidades não residentes que obtenham em território português apenas rendimentos sujeitos a tributação por retenção na fonte a título definitivo.

2003-11-05 - DESPACHO 21346/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessárias à construção do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos do metro do Porto.

2003-11-05 - DESPACHO 21332/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Cristina Martins David Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 1007/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó director do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

2003-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 1006/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria uma estrutura de projecto, designada Gabinete Coordenador do Programa FINISTERRA (GCPF), com o objectivo de promover e acompanhar a execução das intervenções a realizar no âmbito do Programa FINISTERRA, Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental. Nomeia o Prof. Doutor Carlos Augusto de Sousa Reis coordenador da equipa de projecto.

2003-11-05 - DESPACHO 21330/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria da Conceição Duarte dos Santos da Silva Marques, para exercer as funções de secretária pessoal da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 1009/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que o Instituto de Investigação Cientifica e Tropical, o Instituto Tecnológico e Nuclear e o Centro Científico e Cultural de Macau transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 1010/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que o Fundo de Apoio ao Estudante transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 1008/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que a Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior, o Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, o Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva, o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, a Academia das Ciências de Lisboa e o Instituto de Hidrologia transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.