2003-11-28 - Portaria 1327/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 913-B/2003, de 30 de Agosto, que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público.

2003-11-28 - Portaria 1328/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

2003-11-28 - Portaria 1329/2003 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Musicais de Carácter Profissional.

2003-11-28 - Portaria 1330/2003 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades da Dança de Carácter Profissional.

2003-11-28 - Portaria 1331/2003 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Teatrais de Carácter Profissional.

2003-11-28 - Portaria 1332/2003 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Transdisciplinares e Pluridisciplinares de Carácter Profissional.