2003-11-27 - RESOLUÇÃO 148/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa uma quota de descongelamento, com carácter excepcional, para a Secretaria Regional da Educação e Cultura, para o ano de 2003.

2003-11-27 - RESOLUÇÃO 142/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de uma adenda ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A.

2003-11-27 - RESOLUÇÃO 143/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Engil-Sociedade de Construção Civil, SA, para a construção do Matadouro de São Miguel, a favor da empresa "Mota e Companhia, SA".

2003-11-27 - PORTARIA 94/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos A e B do cartão de identificação do pessoal em serviço no Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

2003-11-27 - PORTARIA 92/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os subsídios de invalidez e velhice, atribuídos pelo Fundo Regional de Acção Social Escolar. Revoga a Portaria nº 79/99, de 28 de Outubro.

2003-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 42/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as taxas de juros de mora do factoring das unidades de saúde.

2003-11-27 - Portaria 1312/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

2003-11-27 - Portaria 1313/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção e Utilização de Cavalos ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

2003-11-27 - Portaria 1314/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

2003-11-27 - Portaria 1315/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

2003-11-27 - Portaria 1316/2003 - Ministério da Cultura

Aprova as normas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros sustentados às entidades que exerçam actividade de carácter profissional no âmbito do teatro, da dança e da música ou da programação de recintos e salas.