2003-11-29 - Aviso 226/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 2 de Julho de 2003, a República da Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar no dia 2 de Fevereiro de 1971.

2003-11-29 - Aviso 227/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 2 de Junho de 2003, a República da Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar no dia 2 de Fevereiro de 1971, e indicado a Isla Annobón, o rio Ntem O Campo e a Reserva Natural do Estuário del Muni para serem incluídos na lista de zonas húmidas de importância internacional que fazem parte da referida Convenção.

2003-11-29 - Declaração 9-A/2003 - Tribunal Constitucional

Coopta, para preencher vaga de juiz do Tribunal Constitucional, o juiz conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes.