2003-11-21 - DESPACHO 22803-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão SCUT da Costa de Prata - IC 1 - Mira-Aveiro, Sublanço Mira-Vagos - revisão B ao aditamento 1.

2003-11-21 - DESPACHO 22803-C/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de concessão SCUT do Grande Porto - IC 24 - Alfena-Nó da Ermida - do quilómetro 5,300 ao quilómetro 9,000.

2003-11-21 - DESPACHO 22722/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Elisabete Almeida Lopes para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-21 - DESPACHO 22803-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão SCUT do Grande Porto - IC 24 - Alfena-Nó da Ermida do quilómetro 0,000 ao quilómetro 5,300.

2003-11-21 - DESPACHO 22714/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (EPI).

2003-11-21 - DESPACHO 22715/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de construção.