2003-11-20 - PORTARIA 1439/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa, para o ano de 2004, a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal.

2003-11-20 - DESPACHO 22625/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconduz como presidente do conselho fiscal da Fundação de Serralves o licenciado Mário Martins Pinho da Cruz.

2003-11-20 - DESPACHO 22619/2003 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos para assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, e exonera-o do cargo de adjunto.

2003-11-20 - DESPACHO 22620/2003 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Sebastião Fernando Amorim de de Azevedo Lobo para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

2003-11-20 - DESPACHO 22623/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de Albergaria secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2003-11-20 - DESPACHO 22632/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, no chefe do seu gabinete licenciado José Maria Godinho Rodrigues.

2003-11-20 - AVISO 12385/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, a adquirir medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-11-20 - AVISO 12386/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo a adquirir medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-11-20 - AVISO 12387/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Santa Maria Maior, S.A., em Barcelos, a adquirir medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-11-20 - DESPACHO 22629/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a mestra Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida para exercer as funções de assessora no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.