2003-11-20 - DESPACHO 22636/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cessa o destacamento de Maria da Conceição Félix da Costa no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2003-11-20 - DESPACHO 22637/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cessa o destacamento de Maria Judite Fernandes Leandro no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2003-11-20 - DESPACHO 22640/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Isabel Caeiro Paulino para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2003-11-20 - DESPACHO 22653/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos prédios identificados em anexo, necessárias à implantação da travessia da ribeira de Codes e respectivos caminhos de acesso.

2003-11-20 - DESPACHO 22654/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha.

2003-11-20 - AVISO 12385/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, a adquirir medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-11-20 - DESPACHO 22647/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Institui o Prémio Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho e aprova o regulamento publicado em anexo, fazendo parte integrante do presente despacho.