2003-11-19 - DESPACHO 22476/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Maria João Gonçalves Lupi das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-11-19 - DESPACHO 22500/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Figueiró dos Vinhos.

2003-11-19 - PORTARIA 1427/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual a favor da CONTIFORME II - Indústria de Papel Contínuo e Formulários, S. A., sociedade concessionária relativamente aos contratos públicos de aprovisionamento nºs. 911 025 e 911 038, em que é cedente a Sociedade Moore Paragon Portuguesa, Lda.

2003-11-19 - DESPACHO 22475/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Gonçalo Maia Lasbarreres Camelo das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-11-19 - DESPACHO 22478/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, no seu chefe de gabinete Gonçalo Maia Lasbarreres Camelo, e deseigna a adjunta do mesmo gabinete, licenciada Cristina Isabel do Nascimento Coisinha, para substituir o chefe de gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2003-11-19 - DESPACHO 22501/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Castanheira da Pêra.

2003-11-19 - DESPACHO 22497/200382ªSérie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Penamacor.

2003-11-19 - DECLARAÇÃO 355/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte à Gráfica da Graciosa, Lda., em Ponte de Lima.

2003-11-19 - DESPACHO 22445/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o major Luís Manuel Ferrarias Correia (Exército) chefe do centro de comunicações da Presidência da República.

2003-11-19 - DESPACHO 22446/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente-coronel António José Vieira Louro (Força Aérea) de chefe do centro de comunicações da Presidência da República.