2003-11-21 - DESPACHO 22733/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à execução da obra da concessão norte (AENOR) - A7: auto-estrada Famalicão-Guimarães - nó de Ceide.

2003-11-21 - DESPACHO 22803-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão SCUT do Grande Porto - IC 24 - Alfena-Nó da Ermida do quilómetro 0,000 ao quilómetro 5,300.

2003-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1042/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficias à auditora jurídica do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2003-11-21 - DECLARAÇÃO 359/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, do Cineclube de Faro, com sede em Faro.

2003-11-21 - DESPACHO 22674/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas, à República da Macedónia e à Bósnia-Herzegovina nos dias 12 e 13 de Novembro de 2003.

2003-11-21 - DESPACHO 22722/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Elisabete Almeida Lopes para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-21 - DESPACHO 22723/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria da Conceição Simões Boto para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-21 - DESPACHO 22725/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Leonor de Jesus Silva Martins para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-21 - DESPACHO 22728/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta na delegada regional da Cultura do Algarve, licenciada Maria Manuela Florêncio Barros Moura.

2003-11-21 - DESPACHO 22724/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria dos Anjos Almeida Costa Simões Gameiro para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.