2003-11-22 - DESPACHO 22816/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Alter do Chão o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Monte Campo, na Herdade de Monte Campo, freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão.

2003-11-22 - DESPACHO 22817/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Pesca da Areia o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Herdade da Areia, freguesia e concelho de Coruche.

2003-11-22 - DESPACHO 22821/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca Os Barrosões o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Alto Cávado, freguesias de Cambezes do Rio, Sezelhe e Contim, concelho de Montalegre.

2003-11-22 - DESPACHO 22824/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de José Francisco da Silva Soromenho para exercer funções de apoio junto do Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-22 - DESPACHO 22825/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado de Gabriel Almeida Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-22 - DESPACHO 22815/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Rui Von Mayer Reis Baeta Trindade para as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

2003-11-22 - DESPACHO 22819/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca Estrela d'Alva o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Palma, no prédio rústico «Monte Branco dos Tenreiros», freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira.

2003-11-22 - DESPACHO 22809/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel José António Silva Conceição, em substituição do coronel Manuel António de Mello e Silva, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 1, "Apoio ao Ministério da Defesa Nacional/Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas", inscrito no programa quadro da cooperação técnico-militar com a República de Angola.

2003-11-22 - DESPACHO 22827/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado José Manuel Gomes da Silva Garcia para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-22 - DESPACHO 22828/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, no director de serviços de administração do Instituto de Investigação Científica e Tropical, licenciado António José Lopes de Melo.