Resultados para o dia 2003-11-24
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Cessa as funções do engenheiro Mário Ferreira Cordeiro como assessor do gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.
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2003-11-24 -
DESPACHO CONJUNTO
1047/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Concede autorização genérica para a condução de viaturas oficiais que se encontrem afectas à Direcção Regional de Educação de Lisboa, Centro de Área Educatica do Oeste às coordenadoras-adjuntas, licenciada Lúcia Maria da Silva Poseiro, licenciada Carla Maria Lopes Ferreira, e ou auxiliar de acção educativa Jorge Carvalho.
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2003-11-24 -
DESPACHO CONJUNTO
1044/2003 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Institui uma ajuda destinada a incentivar o fornecimento à indústria de transformação de maçã da produção nacional da campanha de 2002-2003 não sujeita à obrigação de cumprimento das normas de qualidade.
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Nomeia o licenciado Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar no cargo de director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.
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Nomeia o licenciado Eduardo Costa Fernandes para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.
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Cessa as funções do licenciado Eduardo Costa Fernandes como adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais
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Dá por findo o exercício de funções do licenciado Victor Manuel de Sousa Rocha no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.
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Nomeia o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior, sendo para o efeito exonerado do cargo de adjunto.
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