2003-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1048/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

São excepcionalmente descongelados, para o ano de 2003, 10 lugares na carreira de especialista de informática e 10 lugares na carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2003-11-25 - DESPACHO 22890/2003(2serie) - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, licenciado António José de Castro Bagão Félix, no inspector-geral do MSST, licenciado José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo.

2003-11-25 - DESPACHO 22880/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o o mestre Tiago Martins de Oliveira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1052/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção das barragens de Arco e do Ribeiro Grande, nos concelhos de Vila Flor e de Torre de Moncorvo, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-11-25 - RECTIFICAÇÃO 2215/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho que autoriza a empresa LISSA - Agência de Despachos e Trânsitos, Ld.ª a desenvolver o exercício da actividade do comércio de armamento na modalidade de trânsito de bens militares.

2003-11-25 - DESPACHO 22876/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a requisição de Luís Mário Chincalece para o Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel alves Soares.

2003-11-25 - DESPACHO 22877/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel alves Soares.

2003-11-25 - DESPACHO 22878/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Miguel Serrão Moura Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-25 - DESPACHO 22879/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento de Maria Judite Fernandes Leandro para o Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-25 - DESPACHO 22889/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de subdirector-geral da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança social e do Trabalho a licenciada Maria Teresa Nóbrega e Silva Caupers, assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça.