2003-10-09 - LISTAGEM 267/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Publica a lista dos subsídios efectuados durante o 1º semestre de 2003, pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

2003-10-09 - RECTIFICAÇÃO 1980/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Profissional da Sertã, na Sertã.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 128/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma rede de serviços de apoio domiciliário a idosos com base no aproveitamento de recursos da própria comunidade.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 129/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova no âmbito do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla costeira da ilha de São Jorge o estabelecimento de medidas preventivas com o objectivo de proceder à salvaguarda do património natural e cultural das Fajãs da ilha de São Jorge.

2003-10-09 - DESPACHO 20183/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista José Farinha Lopes para funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-09 - DESPACHO 20170/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Bernardo Luís Fauvelete Ribeiro da Cunha, adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-09 - DESPACHO 20172/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Carreira dos Santos adjunto de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-09 - DESPACHO 20173/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria Folhas Ligeiro de Oliveira para prestar colaboração, no âmbito de assessoria de impresa, no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-09 - DESPACHO 20174/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria Assunção de Oliveira, secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-09 - DESPACHO 20175/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Lurdes Maria Fonseca Leitão secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.