2003-01-24 - DESPACHO 1509/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Manuel da Costa Delgado para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Educação licenciado José David Gomes Justino.

2003-01-24 - DESPACHO 1535/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a alteração do Plano Director Municipal de Vila do Bispo.

2003-01-24 - DESPACHO 1536/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público na construção do sistema de abastecimento de água da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) e da rede de esgotos domésticos numa parte da freguesia de alcofra, concelho de Vouzela, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-01-24 - DESPACHO 1537/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o engenheiro João Manuel da Silva Costa e o Dr.Rui Fernando Sameiro Santana Correia, respectivamente presidente e vogal suplente da Comissão da Reserva Ecológica Nacional, em representação do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

2003-01-24 - DESPACHO 1534/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Ribeira de Pena, utilizando para efeitos terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-01-24 - DESPACHO 1470/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Vitor Cabeleira Delgado Barroca membro do Conselho Superior de Desporto, em representação do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar.