2002-09-04 - Portaria 1214/2002 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2002-09-04 - Portaria 1215/2002 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.2, «Electrificação», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais.

2002-09-04 - Portaria 1216/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria dois lugares no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, Centro de Saúde de Fronteira e Centro de Saúde de Alter do Chão, a extinguir quando vagarem.

2002-09-04 - Portaria 1217/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Rio Seco vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Castro Marim (processo nº 2588-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1218/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido o prédio rústico denominado «Calça Torta», sito na freguesia do Pego, município de Abrantes (processo nº 2227-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1219/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Freguesia da Bemposta vários prédios rústicos situados na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo nº 1769-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1220/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal do Zambujeirinho pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Alengarve, município de Castro Verde (processo nº 3116-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1221/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pavia (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia, freguesia de Pavia, município de Mora (processo nº 3119-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1222/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Jardim e Outras vários prédios rústicos situados na freguesia de Alagoa, município de Portalegre (processo nº 324-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1223/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Bensafrim vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, município de Lagos (processo nº 1608-DGF).