2002-08-23 - Portaria 1096/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Rio Frio a zona de caça associativa de Rio Frio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rio Frio, município de Bragança (processo nº 2792-DGF).

2002-08-23 - Portaria 1097/2002 - Ministérios da Educação e da Segurança Social do Trabalho

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em itinerários de formação da área de metalurgia e metalomecânica (construções metálicas e mecânicas).

2002-08-23 - Portaria 1098/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Auditoria e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Tomar.

2002-08-23 - Portaria 1099/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

2002-08-23 - Portaria 1100/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

2002-08-23 - Portaria 1101/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

2002-08-23 - Portaria 1102/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Canto Teatral no Conservatório Superior de Música de Gaia.