Resultados para o dia 2002-08-01
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tremês e Achete, município de Santarém (processo nº 461-DGF).
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Insua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo nº 521-DGF).
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsaraz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 1890-DGF).
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo nº 462-DGF).
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale de Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Orade e Matriz, município de Borba (processo nº 449-DGF).
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Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Melhoria da Qualidade e à Valorização dos Produtos da Pesca, publicado em anexo, para os anos de 2002 a 2006.
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Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Serviço Social e aprova o respectivo plano de estudos.