2002-08-01 - RESOLUÇÃO 132/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Rede Regional de Informação Juvenil - RRIJ. Revoga a Resolução nº 238/98, de 10 de Dezembro.

2002-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 39/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário para aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 127/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a celebrar, em nome da Região Autónoma dos Açores, com os concessionários de transporte colectivo de passageiros, o contrato de fornecimento de transporte escolar.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 126/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os limites orçamentais a que se refere o nº 1 da Resolução nº 115/2002, de 31 de Maio. Fixa para o ano 2002, relativamente ao SIDET, os limites orçamentais de um milhão de euros e de 250 mil euros para os projectos contemplados.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 124/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão dos investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 123/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação e apliação da Casa Walter Bensaúde - Biblioteca Pública e Arquivo da Horta e Casa da Cultura do Faial.

2002-08-01 - Decreto Regulamentar 40/2002 - Ministério da Economia

Cria a área de reserva geológica para calcários, argilas e areias em Pataias, concelho de Alcobaça.

2002-08-01 - Portaria 918/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de 11 de Abril a zona de caça associativa de Cabeça Gorda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo, Nossa Senhora das Neves, Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo nº 3009-DGF).

2002-08-01 - Portaria 919/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Rio de Bucho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa (processo nº 1076-DGF).

2002-08-01 - Portaria 920/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale do Peso 3, pelo período de seis anos, englobando os prédios rústicos identificados am planta anexa, situados na freguesia de Vale de Peso, concelho do Crato, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pescas de Vale do Peso (processo nº 3021-DGF).