2002-07-25 - DESPACHO 16397/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria Isabel Duarte Mota Pinto para prestar apoio ao Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.

2002-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 582/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Vasco Manuel Correia Alves, para exercer o cargo de director do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação.

2002-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 591/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Actualiza em 2,75% os valores das tabelas em vigor relativas a vencimento, salários e remunerações do pessoal civil da Manutenção Militar, das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, das Oficinas Gerais de Material de Engenharia e do Arsenal do Alfeite.

2002-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 594/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, o lic. Daniel António Galvão Martins do cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

2002-07-25 - PORTARIA 1121/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga, por um período de três anos, a comissão de serviço do licenciado José Manuel Pires Barbosa como oficial de ligação para a EUROPOL para desempenhar funções na EDU (EUROPOL Drugs Unit).

2002-07-25 - DESPACHO 16424/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas no quadro anexo, necessárias à execução da obra de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro.

2002-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 590/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o Despacho Conjunto 496/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 7 de Maio de 2002, que reconhece o interesse público da construção de uma área de desporto e lazer no lugar da Aldeia do Bispo, concelho da Guarda, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2002-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 595/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, a lic. Luísa Maria Cabral Nunes da Costa Maurício Gomes do cargo de Adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

2002-07-25 - DESPACHO 16354/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, (ADSE) em regime de substituição, Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.

2002-07-25 - DESPACHO 16426/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que toda a correspondência dirigida às direcções regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território que contenham sugestões, críticas, pedidos de informação ou de parecer, cujos autores se identifiquem, sejam objecto de análise e decisão, devendo ser dada resposta com a maior brevidade possível.