2002-07-26 - DESPACHO 16648/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado João Paulo Farinha Franco para exercer as funções de presidente do conselho de administração da TRANSTEJO-Transportes Tejo, SA.

2002-07-26 - DESPACHO 16592/2002(2ªserie)200207 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major João Paulo Caetano Alvelos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

2002-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 601/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática do grau 1, 2 e 3 e de técnico de informática-adjunto, da carreira técnica de informática, da Direcção de Sistemas e Técnologias de Informação, do quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto.

2002-07-26 - DESPACHO 16621/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o engenheiro Mário Ferreira Cordeiro para exercer as funções de assessor do Gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2002-07-26 - DESPACHO 16614/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a metodologia a aplicar à concessão de adiantamentos e pagamentos aos promotores privados, no âmbito da concessão de apoios a projectos aprovados inseridos na vertente IFOP - Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca do Programa Operacional Pesca.

2002-07-26 - DESPACHO 16623/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Miguel Casanova de Almeida para exercer o cargo de chefe de gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 602/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior de gestão, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

2002-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 603/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de técnico-profissional da Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação, do grupo de pessoal técnico-profissional, do quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto.

2002-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 600/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Elizabete Baiôa Brigadeiro, vogal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP ).

2002-07-26 - DECLARAÇÃO 232/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Publica em anexo a zona de servidão non aedificandi relativa aos troços da auto-estrada A7 entre o nó de Basto e o nó de Ribeira de Pena.