2002-07-24 - AVISO 8560/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Faz-se saber que por despacho da Secretária de Estado da Segurança Social,é criado um grupo de trabalho com a missão de " estudar a forma legal de criar uma base de dados da segurança social,e elaborar o respectivo projecto da sua constituição.O grupo é constituído pelas seguintes entidades: Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues,que coordenará, Teresa David, António João Calvão Padrão,Eugénia Arrais do Rosário, Maria do Carmo Martins, Eduarda Mansinho, Patrocínio Ramos, Gilberto Claudino Antunes e Augusto (...)

2002-07-24 - RESOLUÇÃO 62/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2002-07-24 - DESPACHO 16328/2002(2serie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do diretor-geral dos Impostos, José João Duarte, nos subdirectores-gerais dos Impostos, respectivamente José Rodrigues de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedrosa, Elder Carlos de Sousa Fernandes, Maria Angelina Tibúrcio Silva e José Alexandre Campos Cruz.

2002-07-24 - RESOLUÇÃO 61/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração do ICP-Autoridade Nacional de Comunicação.

2002-07-24 - RESOLUÇÃO 60/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ernesto Jorge Sanchez Martins de Brito, vogal do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.

2002-07-24 - DESPACHO 16342/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo necessária à construção da via que se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos do Metro do Porto, S.A.

2002-07-24 - DECLARAÇÃO 227/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por conter incorrecções, declara-se que deve ser considerada sem efeito a publicação do Despacho Conjunto nº 555/2002, de 4 de Junho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 153, de 5 de Julho de 2002.

2002-07-24 - DESPACHO 16341/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa, necessária à construção da via que se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos do Metro do Porto, S. A.