2002-06-19 - Portaria 676/2002 - Ministério das Finanças

Altera o capital social mínimo das sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos e das sociedades de titularização de créditos.

2002-06-19 - Portaria 677/2002 - Ministério das Finanças

Extingue o Posto Aduaneiro de Vila Real de Santo António.

2002-06-19 - Portaria 678/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Aramenha, abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta da Aramenha», sito nas freguesias de Vale da Pedra e Cartaxo, município do Cartaxo (processo nº 921-DGF).

2002-06-19 - Portaria 679/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia.

2002-06-19 - Portaria 680/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

2002-06-19 - Portaria 681/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Educação de Bragança.

2002-06-19 - Portaria 682/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - ISACE a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-06-19 - Portaria 683/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém.