2002-06-17 - DESPACHO 13630/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera António Bergua Camón do cargo de vice-cônsul honorário de Portugal em Saragoça.

2002-06-17 - DESPACHO 13629/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Jésus Bergua do cargo de cônsul honorário de Portugal em Saragoça.

2002-06-17 - DESPACHO 13659/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho nº 10567/2002(2ªSérie) de 16 de Abril, que nomeou, entre outros, Pedro Alexandre Maurício da Silva Brito Pancada e Luciano Miguel Pequito Sádio para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2002-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 523/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o projecto de loteamento da Boavista, no Plano Integrado de Setúbal, identificado em planta anexa.

2002-06-17 - DESPACHO 13611/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Excepcionalmente e dado que o afluxo de declarações tem causado dificuldades no circuito de recepção por via informática, serão aceites até 7 de Junho próximo, sem quaisquer penalidades, as declarações de modelo n.º 22 do exercício de 2001 apresentadas via Internet, desde que o contribuinte tenha efectuado o pagamento resultante da autoliquidação até ao dia 31 de Maio de rendimentos de IRC para os sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola (...)

2002-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 524/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Fixa o período de 15 de Junho e 30 de Setembro como época de elevado risco de incêndio florestal, proibindo a prática de actos susceptíveis de provocar incêndio.

2002-06-17 - RECTIFICAÇÃO 1286/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº 10862/2002(2ªSérie) de 17 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas no gestor do Programa Agro.

2002-06-17 - DESPACHO 13670/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Lic. Joaquim Florêncio Mansinho Bodião do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Algarve.

2002-06-17 - DESPACHO 13671/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Lic. Rosa Augusta Valente Matos Zorrinho do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-06-17 - DESPACHO 13652/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Carlos Alberto Lopes Farinha subdirector nacional adjunto da Polícia Judiciária.